A Família Franciscana do Brasil (FFB), o Serviço Interfranciscano de Justiça, paz e Ecologia (SINFRAJUPE) e a Franciscans International (FI) realizaram, na Casa Central das Irmãs Sacramentinas, em Belo Horizonte, de 10 a 12 de junho, um Seminário, sobre Monitoramento dos Compromissos Brasileiros em Direitos Humanos e a Rio+20 ; Cúpula dos Povos.

Nossa fraternidade esteve presente neste evento. O postulante Weisller Jefferson representou-nos.

Temáticas abordadas no encontro:
a. Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de DireitosHumanos da ONU, o qual o Brasil deverá apresentar relatório em 2012 (o primeiro foi em 2008);
b. Revisão do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), instrumento que as organizações de direitos humanos usam para pressionar o governo federal.
c. Conferencia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio Ambientes -Rio+20, que será realizada de 4 a 6 de junho 2012, vinte anos depois da ECO92, no Rio de Janeiro;
d. Cúpula dos Povos, atividade da sociedade civil mundial, que será realizada paralelamente à Rio+20, também na cidade do Rio de Janeiro.
e. SINFRAJUPE.

a. RPU – Revisão Periódica Universal.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas criou, em junho de 2007, o “Mecanismo de Revisão Periódica Universal”, um novo instrumento para acompanhamento daimplementação dos Direitos Humanos pelos 192 Estados Membros da ONU (Organização das Nações Unidas). O mecanismo consiste no diálogo construtivo entre Estados, Sociedade Civil e Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, que apresentam relatórios, a cada quatro anos (48 Estados são revistos a cada ano, durante três sessões dedicadas ao UPR 16 membros cada), os quais avaliam o estágio atual de cumprimento das obrigações internacionais assumidas em direitos humanos. O resultado de cada exame é refletido em um "relatório de resultados", listando as recomendações feitas ao “Estado em Revisão” (SUR em inglês), incluindo aquelas que são aceitas e que devem ser executadas, antes de na próxima revisão. A RPU é um processo de
círculo completo, composto por três fases principais:

 Revisão da situação dos direitos humanos do “Estado em Revisão” (Sur)

 Implementação entre duas revisões (cada quatro anos) das recomendações aceitas, promessas voluntárias e compromissos pelo Estado em Revisão (Sur)

 Relatório na próxima revisão sobre a aplicação dessas recomendações e compromissos e sobre a situação dos direitos humanos no país desde a última revisão

O Brasil apresentou seu relatório, pela primeira vez, na sessão do Conselho, composta por 47 países, que acontece entre 7 e 18 de abril de 2008. O documento foi elaborado sob a coordenação conjunta da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e do Ministério das Relações Exteriores. Envolveu ainda órgãos do governo federal
que desenvolvem atividades relacionadas ao tema. Embora se trate de um relatório estatal, houve consultas à sociedade civil para a troca de impressões e compartilhamento de expectativas e sugestões ao longo do processo de construção do texto. O Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU analisou o relatório oficial sobre o Brasil dentro do processo de Revisão Periódica Universal (RPU, ou UPR por sua sigla em inglês) e elaborou15 recomendações, que foram aceitas publicamente pelo Brasil. Dentre essas 15, destacam-se: a adoção de medidas concretas para aprimorar as condições do sistema prisional e a implementação das recomendações feitas pelo Comitê de Tortura e Comitê de Direitos Humanos da ONU; o aumento dos esforços contra o abuso de poder e o uso excessivo da força policial; a intensificação das ações para garantir a segurança dos defensores de direitos humanos e estabelecer uma instituição nacional de direitos humanos conforme previsto pelos Princípios de Paris adotados pela ONU em 1993. Além disso, os Estados recomendaram ao Brasil a execução de políticas de reforma agrária, com ênfase na titulação de terras de afrodescendentes e a federalização do exame de graves abusos de direitos humanos.

Em 2012, o Brasil apresentará novo relatório, no mecanismo do RPU, baseado nas recomendações do Conselho de Direitos Humanos da ONU, mostrando os avanços na implementação dessas mesmas recomendações. Cabe à sociedade civil brasileira contribuir nesse processo. Organizações da sociedade civil também apresentarão um relatório paralelo, a partir das 15 recomendações feitas ao Brasil pelo CDH da ONU.

ENCAMINHAMENTOS:

Iremos participar como SINFRAJUPE/FI, em articulação com movimentos e organizações sociais da sociedade civil brasileira, enviando para o escritório de FI em Genebra, um relatório, baseado em uma das recomendações que o CDH ONU, fez ao Brasil. Esse relatório irá para o CDH ONU, para a compilação das contribuições dos interessados. Para isso iremos decidir qual recomendação vamos nomear, bem como, com qual outra ONG franciscana local, apresentaremos o nosso relatório, para que possamos ter um texto de 10 páginas. A Assembleia do SINFRAJUPE de setembro de 2011 dará legitimidade a esse processo.

b. PIDESC

O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) foi adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, juntamente com o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, com o objetivo de conferir obrigatoriedade aos compromissos estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Desta forma, passou a haver responsabilidade internacional dos Estados signatários em caso de violação dos direitos consagrados pelo Pacto. Esses Pactos foram ratificados pelo Brasil, só em 24 de janeiro de 1992.

A situação desses direitos vem sendo acompanhada pela sociedade civil brasileira, através de suas diversas organizações que atuam na luta em defesa e pela promoção dos direitos humanos, desde o ano 2001, que elabora relatórios de avaliação sobre o grau de sua implementação, e as dificuldades para fazê-lo. Para isso foi criada a Plataforma Dhesca Brasil, que é uma articulação nacional de 36 movimentos e organizações da sociedade civil que desenvolve ações de promoção, defesa e
reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da democracia. A Plataforma Dhesca Brasil compõe a coordenação do Projeto Monitoramento em Direitos Humanos no Brasil (juntamente com o PAD, parceiros do Misereor e MNDH), que articula a construção do Contrainforme da Sociedade Civil sobre o Cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). Redigido a partir de consultas públicas organizadas em todo o território nacional, esse relatório é o principal instrumento de pressão sobre o governo brasileiro frente ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das
Nações Unidas quanto à implementação do PIDESC nas políticas públicas do Brasil.

Serão realizadas em todo Brasil oficinas estaduais, até agosto de 2011. Isso requer que no âmbito dos Estados haja mobilização e articulação para a sua realização. Como metodologia já acumulada e definida nos termos de referência a ideia é que em cada Estado tenhamos organizações responsáveis pela coordenação da atividade da oficina. Em Minas Gerais, uma ONG franciscana, filiada ao MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos), a AFES (Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade) com sede em Uberlândia, está encarregada de facilitar o processo

ENCAMINHAMENTOS:

 Iremos participar, em articulação com movimentos e organizações sociais da sociedade civil brasileira, das oficinas estudais de monitoramento do PIDESCA. É tarefa nossa nos integrar a partir de nossas organizações franciscanas locais, desse processo nos estados. Também é tarefa nossa, buscar filiar nossas organizações ao MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos).

 O SINFRAJUPE ficará como referência na concentração das informações e articulação de nossas participações, recebendo e repassando informes.

 Esse tema será aprofundado na Assembleia do SINFRAJUPE de setembro de 2011.



c. Conferencia das Nações Unidas - Rio+20

O Rio de Janeiro sediará, de 4 - 6 de junho de 2012 a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (UNCSD sigla em inglês). A chamada Rio+20 está sendo organizada em conformidade com a Resolução da Assembleia Geral 64/236 (A/RES/64/236). Para marcar o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED) realizada no Rio de Janeiro em 1992, e o 10º aniversário da Cúpula Mundial de 2002 sobre o Desenvolvimento Sustentável (WSSD) realizada em Johanesburgo. Prevê-se uma conferência, incluindo chefes de Estado e de Governo ou outros representantes. Dessa Conferência resultará um documento com foco
político.

O objetivo da Conferência é o de garantir um compromisso político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso alcançado e as lacunas na implementação dos resultados das conferências de cúpula importantes de desenvolvimento sustentável e enfrentar os desafios novos e emergentes.

Essa Conferência incidirá sobre dois temas: (a) uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza e (b) o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável. Essa Conferência incidirá sobre dois temas: (a) uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza e (b)
o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável.

O processo oficial rumo a Rio+20, conta de três reuniões preparatórias, duas já realizadas, uma em maio de 2010, e outra em março 2011 e uma terceira, imediatamente antes da conferência em si. Além disso, também foi decidido que três reuniões intermediárias terão lugar: das quais duas já aconteceram em 2010, e a terceiro não mais que oito semanas antes da Conferência. O objetivo destas reuniões preparatórias é o de discutir questões substantivas e processuais, em preparação para a Conferência.

Um processo inclusivo de preparação já começou a ocorrer envolvendo vários interessados em diferentes níveis. Este processo é orientado para a obtenção de um resultado que se pretende contribuir para o avanço da meta do desenvolvimento sustentável.

Os Estados-membros eleitos na primeira reunião Comissão Preparatória, em maio 2010, formaram um gabinete de 10 membros (2 representantes de cada região) e o Brasil como membro "ex-officio" para orientar o processo preparatório e decidir sobre o roteiro e a organização do trabalho do processo preparatório.

O Subsecretário-Geral dos Assuntos Econômicos e Sociais foi escolhido como o secretáriogeral da Conferência. Para apoiar o Bureau e o Secretário-Geral da Conferência na condução do processo preparatório, uma secretaria foi criada dentro do Departamento das Nações Unidas de Assuntos Econômicos e Sociais. O Secretário-Geral da Conferência em suas
funções é apoiado por dois coordenadores executivos e uma equipe de assessores especiais.

O trabalho da Secretaria é organizado em cinco polos. O documento final dessa Conferência com foco político, já está sendo construído. O Bureau da Rio 2012 oferece oportunidades a todos os interessados para participar e influenciar no
documento final. Em uma decisão única, a ONU convidou todos os interessados - governos, agências internacionais e sociedade civil, para contribuir em um documento de trabalho que será a base para o documento final da Conferência.
O chamado esboço de Zero (zero draft) do documento é apenas um termo técnico para o documento que será tornado público no início de Janeiro de 2012 e que constituirá a base das negociações que antecederam a documento final da Rio + 20. Todas as contribuições de todos os interessados devem ser enviadas à ONU para a UN DESA (UNDESA, o Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais que é a secretaria oficial para o processo preparatório para o Rio + 20) até 01 de novembro de 2011. Essas contribuições serão recolhidas, lidas e analisadas e, finalmente, reunidas em um documento de compilação. De presente o Projeto Zero do documento será composto, e esse documento que será a base para as negociações a partir de fevereiro, durante o primeiro “Informal informalidade”. Todos os interessados podem realmente contribuir, contudo no final apenas os credenciados ao processo do Rio terão a oportunidade de seguir o documento formalmente até ao fim.

ENCAMINHAMENTOS:

 É tarefa urgente que todos aprofundem de forma crítica o tema da Economia Verde, na perspectiva da justiça ambiental, dentro das dimensões de justiça, paz e ecologia.

 Iremos participar, em articulação com movimentos e organizações socioambientais brasileiras das contribuições ao esboço zero, a serem enviadas para a UN DESA.

 A nossa (SINFRAJUPE) contribuição se dará no campo da economia verdade.

 Nossa contribuição irá para a FI em Nova Iorque, no dia 19 de setembro.

 Essa contribuição será apresentada por escrito, seguindo o formato da ONU, na Assembleia do SINFRAJUPE de setembro de 2011, para aprovação.

d. Cúpula dos Povos

Há 20 anos, organizações e movimentos da sociedade civil brasileiros, apoiados por movimentos e redes internacionais, promoveram o Fórum Global 92, um real fórum global da cidadania, que deu espaço e visibilidade aos atores sociais no debate e no controle social dos temas então emergentes da RIO-92. Esta época marcou o início de um ciclo de Conferencias
da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, fruto dos alertas e das demandas de um movimento socioambiental que se tornara planetário. O evento oficial da Rio+20, propõe-se debater a economia verde e a governança internacional para o desenvolvimento sustentável. Está mais que na hora para que sistemas econômicos incorporem princípios, valores e instrumentos que assegurem a justiça e equidade social e a sustentabilidade e integridade ambiental. Há o risco de transformação da pauta do desenvolvimento sustentável em uma etapa de reinvenção do sistema econômico dominante, que aposta apenas nas oportunidades de mercado e agrava as causas estruturais da degradação ambiental e das desigualdades sociais, há também a emergência de um novo paradigma.
Neste sentido, foi criado o Comitê Facilitador Brasileiro Associação Brasileira de ONGs (ABONG), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo Fórum Social Mundial (GRAP), Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (REBRIP), Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais.) para envolver diversas redes e movimentos sociais e ambientais do país, da região e do mundo para fazer da Rio+20:
 uma oportunidade para processos locais, setoriais, nacionais e globais de formação e reflexão política: para fazer da Rio+20 um ponto de culminância deste processo, que deverá seguir no fortalecimento de um movimento de transformação social mais amplo;
 um evento-processo com identidade própria: para destacar o papel dos diversos grupos da sociedade civil e dos povos do planeta, suas lutas por direitos e por justiça social e ambiental e fortalecer dinâmicas de cooperação, organização
plural, unidade e integração entre as diversidades da sociedade civil;
 um momento de fortalecimento das lutas socioambientais: para mostrar os desafios da cidade do Rio de Janeiro como território de lutas, conflitos e sonhos, e que está sendo laboratório de grandes intervenções para as Olimpíadas
de 2016 e Copa do Mundo 2014.
 uma grande oportunidade de mobilização da sociedade: para debater, construir ações e levar a Rio+20 a uma mudança de paradigma visando a efetivação do desenvolvimento sustentável.

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 chama as organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo o Brasil e do mundo para participar do processo que culminará na realização, em junho de 2012, do evento autônomo e plural, provisoriamente denominado Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental,
paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD).

ENCAMINHAMENTOS:

 A executiva do SINFRAJUPE (Ana Maria Lemos, Irmã Ana Maria Soares e Frei Rodrigo Peret) ampliada com a presença do Frei Adelmo, irão participar do primeiro seminário preparatório desta Cúpula dos Povos, nos dias 30 de junho, 1 e 2 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.

 O SIFRAJUPE se encarregará de colaborar com a parte de logística, para a nossa presença em 2012, no Rio de Janeiro.

 O SINFRAJUPE se encarregará de articular com JPIC (em nível internacional) para nossa participação na Cúpula dos Povos.

 O SINFRAJUPE articulará em conjunto com JPIC (em nível internacional), um evento, ou seja uma Conferencia, na Cúpula dos Povos. Sugerimos o Tema Justiça AmbientalxEconomia Verde.

 No âmbito de nossas entidades da família franciscana, no campo da evangelização, vamos atualizar e editar a Eco trezena de Santo Antonio. (A Rio+20 acontecerá em junho).

 Realizar seminários e debates sobre economia verde, buscando uma leitura crítica e diálogo com a academia e movimentos socioambientais.

 Solicitar aos nossos teólogos que escrevam sobre o tema da economia verde dentro da perspectiva franciscana de justiça, paz e ecologia.

 Na Assembleia do SINFRAJUPE de setembro de 2011, aprofundar e discutir o tema, nossa participação e organizar equipes.

e. SINFRAJUPE

Nos últimos anos os desafios encontrados pelo SINFRAJUPE são enormes. Desde 2008 o SINFRAJUPE se desarticulou e nem mesmo conseguiu realizar a sua VII Assembleia, que estava marcada para 2009. A equipe executiva do SINFRAJUPE, eleita em 2006, em seus contatos com franciscanos e franciscanos engajados nos serviços de JPE, concluiu que há
necessidade de uma reestruturação geral do SINFRAJUPE. É urgente a busca de novas formas de organização do serviço, para responder aos desafios do mundo atual junto ao trabalho francisclareano de justiça, paz e ecologia.Para isso, desde 2009, a equipe executiva vem tentando realizar uma Assembleia, com os seguintes objetivos:

 Fortalecer as dimensões da justiça, paz e ecologia, em nível de Brasil, no âmbito das entidades franciscanas e da sociedade civil brasileira, numa perspectiva francisclareana.
 Articular franciscanos, franciscanas e simpatizantes envolvidos na animação e em trabalhos diretos no campo da justiça, paz e ecologia.
 Buscar novas formas de responder aos desafios de JPE no Brasil de hoje, buscando formas mais eficazes de articulação e de presença, em parceria com movimentos e organizações da sociedade civil.
 Refletir, avaliar e planejar o nosso serviço de JPE, revendo a organização do SINFRAJUPE.
 Assumir o papel de articulação das iniciativas da família franciscana, no campo da justiça, paz e ecologia.
 Dar visibilidade às dimensões de justiça, paz e ecologia, de nosso carisma, na Rio+20 e na Cúpula dos povos.

. ENCAMINHAMENTOS:

 Realização da VII Assembleia Nacional do SINFRAJUPE, de 15 a 18 de setembro de 2011, em São Paulo, SP.

 Tema da Assembleia: “Não Perca de Vista Seu Ponto de Partida!”

 A pauta terá como assuntos:

o Revitalização e reestruturação do SINFRAJUPE

o Rio+20 e Cúpula dos Povos

o Contra Informes e Relatórios da Sociedade Civil (PIDESCA e RPU)

Serviço Interfranciscano de Justiça Paz e Ecologia

.

Saudações de Paz e bem, Belo Horizonte, (MG) 12 de junho de 2011

Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, OFM

(p/executiva do SINFRAJUPE)